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Veja os benefícios da CTPS Digital para as empresas e trabalhadores
Há pouco mais de um ano, era publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e que disciplinava a Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS Digital, que funciona como uma extensão da carteira de trabalho física (impressa), e que não deixará de existir.
2020/10/27 -
Fator R deve ser levado em conta para as empresas que optarem pelo Simples Nacional em 2021
Fim do ano chegando e os empreendedores brasileiros bem sabem que essa é a hora de escolher o melhor regime tributário para 2021.
2020/10/27 -
Projeto acaba com limitações legais para atuação de empresa simples de crédito
Esse tipo de financeira realiza operações de empréstimo exclusivamente com recursos próprios
2020/10/27 -
Receita Federal facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária
A Receita Federal , com o objetivo de simplificar o procedimento de vinculação das compensações e facilitar a emissão de DARF considerando os valores compensados, promoveu alterações na DCTFWeb , a partir da integração com o PERDCOMP Web.
2020/10/27 -
Conta Poupança Social Digital – Recebimento do Benefício Emergencial Decorrente da Pandemia e Movimentação do FGTS
Lei 14.075/2020
2020/10/27 -
Anunciado o Novo eSocial Simplificado que Substituirá o Atual a Partir de Maio/2021
Foram publicadas nesta sexta-feira (23) a Portaria Conjunta RFB/SEPRT nº 76/2020 e a Portaria Conjunta RFB/SEPRT nº 77/2020, quem criam um novo leiaute simplificado para a escrituração de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais que substituirá o eSocial atual.
2020/10/26 -
RFB: procuração com firma reconhecida deve ser protocolada no DDA
A Receita Federal (RFB) informa que desde o dia 20/10/2020 a procuração com firma reconhecida dever ser obrigatoriamente protocolada por meio do Dossíê Digital de Atendimento (DDA).
2020/10/26 -
Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos
Serviços podem ser instruídos com cópias de documento sem a necessidade de apresentação da via original
2020/10/26 -
Governo Federal anuncia nova fase do Pronampe
Programa para concessão de crédito a microempresas terá uma terceira fase
2020/10/26 -
Receita facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária
Duas novas funcionalidades entraram em funcionamento
2020/10/26 -
Lei amplia uso da conta poupança social digital
Conta poderá ser usada para receber abono salarial anual, saques do FGTS e benefício pago nos casos de redução de jornada de trabalho
2020/10/26 -
Governo anuncia Descomplica Trabalhista com mudanças relevantes no setor rural
O governo federal anunciou em ato no Paláco do Planalto na quinta (22) o Descomplica Trabalhista, programa para eliminar e simplificar normas no setor.
2020/10/26 -
Governo anuncia novo eSocial Simplificado
Novo sistema substituirá o atual a partir do ano que vem e segue premissas de modernização, simplificação e respeito aos investimentos já feitos pelas empresas e profissionais.
2020/10/24 -
Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos
Serviços podem ser instruídos com cópias de documento sem a necessidade de apresentação da via original
2020/10/24 -
Garantia de Emprego ao Empregado que Teve Mais de uma Redução de Jornada/Salário ou Suspensão do Contrato
De acordo com o art. 10 da Lei 14.020/2020, é garantida a estabilidade provisória no emprego ao empregado que receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, em decorrência da redução da jornada de trabalho e do salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho.
2020/10/24