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Comissão aprova projeto que amplia prazo de pagamento e carência do Pronampe
As novas condições beneficiam profissionais liberais, microempresas e empresas de pequeno porte do País
2021/12/06 -
Nova proposta de reforma trabalhista quer proibir motoristas de app na CLT
Nova proposta de reforma trabalhista quer proibir motoristas de app na CLT
2021/12/06 -
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Publicada a versão 3.0.8 do Guia Prático da EFD ICMS IPI
2021/12/03 -
Publicação da Versão 2.8.0 do Programa da EFD ICMS IPI
Versão 2.8.0 do Programa da EFD ICMS IPI
2021/12/03 -
BACEN – Disposições Sobre os Critérios Contábeis Aplicáveis Ás Instituições De Pagamento Autorizadas A Funcionar Pelo Bacen Na Elaboração Dos Documentos Contábeis Consolidados Do Conglomerado Prudencial
A Resolução Bacen nº 168/2021, cujas disposições entrarão em vigor em 01.01.2022, dispõe sobre:
2021/12/03 -
Nova Conectividade Social ICP
Vamos entender alguns pontos?
2021/12/03 -
Dmed - Aprovado o PGD Dmed 2022
O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 91/2021 aprovou o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde...
2021/12/03 -
Justiça do Trabalho proíbe transferência de empregada da capital para o interior de São Paulo
A Justiça suspendeu a transferência de uma empregada da Fundação Casa que atua no Brás, zona central de São Paulo, para a cidade de Franca, no interior do estado
2021/12/03 -
Medida provisória que cria Programa de Estímulo ao Crédito vira lei Fonte: Agência Câmara de Notícias
Incentivo é direcionado a microempreendedores individuais, produtores rurais e pescadores
2021/12/03 -
Verbas Rescisórias: O Que São e Como Calcular?
As verbas rescisórias são valores que o trabalhador tem direito a receber quando seu contrato de trabalho chega ao fim
2021/12/03 -
Confira o calendário de obrigações acessórias de Dezembro/2021
O Portal Dedução traz as principais obrigações acessórias deste mês de dezembro. Vejamos:
2021/12/02 -
RFB - Aprovado o sistema Compartilha Receita Federal e estabelecida as regras para o fornecimento, a terceiros, de dados e informações no interesse de seus titulares
A Portaria RFB nº 81/2021 aprovou o sistema Compartilha Receita Federal para permitir que pessoas naturais e jurídicas...
2021/12/02 -
Dou - Lei institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC)
LEI Nº 14.257, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
2021/12/02 -
Juíza exclui PIS da base da Cofins e Cofins da base do PIS, pois não são faturamento
A 26ª Vara Cível Federal de São Paulo reconheceu que, assim como o ICMS não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins
2021/12/02 -
Receita divulga alterações no acesso ao ambiente do e-CAC visando maior estabilidade do sistema
A partir da próxima segunda-feira (6/12), durante o horário comercial, será permitido apenas o acesso ao e-CAC...
2021/12/02