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Auxílio-doença é um dos benefícios mais concedidos pelo INSS; veja como solicitar e o como proceder em caso de recusa
Saiba quem tem direito ao auxílio-doença do INSS, como solicitar, o valor e o que fazer em caso de negativa. Informações essenciais para segurados
2026/01/26 -
O impacto estratégico da Reforma Tributária na Saúde
A Reforma Tributária exige mais que ajustes contábeis. Demanda governança robusta e atualização tecnológica para mitigar riscos
2026/01/26 -
Carf libera crédito de IRRF em remessas ao exterior em ano de prejuízo fiscal
Decisão, por 7 votos a 3, tratou de remessas a uma filial do Banco Santander localizada em paraíso fiscal
2026/01/26 -
Receita Federal ajusta regras de redução de incentivos
Instrução Normativa RFB nº 2.306, publicada nesta sexta-feira (23), altera a IN RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária
2026/01/23 -
Pré-Comitê Gestor lança 2ª edição atualizada do Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária
O Grupo de Coordenação Estratégica do Pré-Comitê Gestor do IBS aprovou, nesta quarta-feira (21), a inclusão de cinco novas recomendaçõespara estados e municípios
2026/01/23 -
Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de janeiro será aberta nesta sexta-feira, 23/01
O lote é formado por 182.959 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 403.654.591,03
2026/01/23 -
Receita orienta sobre regras do IRPF e rebate informações falsas sobre tributação de professores
Segundo o órgão, informações nas redes sociais ignoram as regras legais e levam à falsa conclusão de que professores passarão a pagar imposto em razão do reajuste salarial
2026/01/23 -
Pequenos empreendedores têm até 30 de janeiro para renegociar débitos inscritos na dívida ativa da União
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorrogou o prazo de adesão ao Edital nº 11/2025, que estabelece condições especiais para a renegociação de débitos inscritos na dívida ativa da União
2026/01/23 -
Portal da NFGás divulga manual do contribuinte e novo pacote de schemas
A RFe o Encat divulgaram, na última quarta-feira (21.jan.2026), o Manual de Orientações do Contribuinte
2026/01/23 -
Nota técnica divulga layout nacional da NFS-e Via
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (SE/CGNFS-e) publicou, nesta quinta-feira (22.jan.2026), a Nota Técnica Nº 006
2026/01/23 -
Contradições legislativas de 2026: entre a conformidade cooperativa e a indústria das multas
No período de uma única semana do ano de 2026, o ordenamento jurídico brasileiro foi destinatário de duas leis complementares com inegável impacto estruturador
2026/01/23 -
Erros fiscais mais comuns e como a IA ajuda empresas a evitá-los
Ferramentas de inteligência artificial garantem conformidade e eficiência em meio à complexidade tributária
2026/01/23 -
NFP-e: Produtor rural deve emitir a nota fiscal eletrônica. Veja como!
Especialistas alertam para prazos e necessidade de adequação tecnológica
2026/01/23 -
TRT2 mantém estabilidade de mãe não gestante decorrente de gravidez de companheira
O Tribunal aplicou o Tema 1072 do STF e confirmou o direito à licença e à reparação salarial da trabalhadora em união homoafetiva
2026/01/23 -
Aplicação da LC nº 224/2025 e da IN RFB nº 2.305/2025 ao Fundamento Legal do Imposto de Importação
A redução linear alcança os incentivos e benefícios de natureza tributária discriminados no demonstrativo de gastos tributários anexo à Lei Orçamentária Anual de 2026
2026/01/23