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Juliana Moratto
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Aumento do IOF será decidido pelo STF após fracasso em acordo
Audiência de conciliação no STF termina sem consenso sobre aumento do IOF em 2025; ministro Moraes decidirá validade de decretos presidenciais e legislativos
2025/07/17 -
Registros no e-CAC passam a ser exigidos para remessas ao exterior com isenção de IR
A Receita Federal agora exige que os registros no e-CAC sejam feitos para operações de promoção de produtos, serviços e turismo no exterior
2025/07/17 -
SC lança sistema para consulta de notas fiscais pelo CPF
Consumidores de SC podem consultar notas fiscais emitidas com seu CPF. Ferramenta online gratuita está acessível via conta gov.br
2025/07/17 -
Congresso pede que STF reconheça ilegalidade de decretos presidenciais que elevam o IOF
Parlamento defende que Executivo usou o imposto com fins arrecadatórios, violando a Constituição; ações tramitam no STF e aguardam audiência de conciliação
2025/07/16 -
Pressionadas por carga tributária e baixa margem de lucro, empresas médias fecham as portas por falta de planejamento
Mais de 7 milhões de empresas estão inadimplentes no país; especialistas alertam que a gestão fiscal preventiva é decisiva para evitar o colapso financeiro
2025/07/16 -
Prazo de 7 dias para correção de erros em NF-e entra em vigor em setembro
Ajuste SINIEF 15/2025 estabelece novas regras para correção de erros em notas fiscais eletrônicas a partir de setembro, com prazo de até 168 horas após a entrega
2025/07/15 -
Reforma tributária terá nova compensação de créditos tributários a partir de 2026
Nova sistemática da Reforma Tributária altera a compensação de créditos tributários e exige adequação tecnológica para emissão fiscal e split payment
2025/07/15 -
Medida provisória que compensa IOF entra em debate no Congresso
Comissão mista será instalada nesta terça para avaliar medida provisória que compensa IOF e altera regras de tributação de aplicações isentas
2025/07/15 -
Prioridade de férias para pais com filhos na escola avança na Câmara
Comissão da Câmara aprova projeto que assegura prioridade de férias para pais com filhos em idade escolar; texto altera artigo da CLT
2025/07/15 -
Banco de horas: entenda regras, limites e impactos na CLT
Guia completo sobre banco de horas segundo a CLT. Veja regras, limites, tipos, compensações e como implementar de forma legal e eficiente
2025/07/14 -
Nova regra garante salário-maternidade sem exigência de carência
Nova regra do INSS garante salário-maternidade sem exigência de carência para contribuintes individuais e facultativos a partir de julho de 2025
2025/07/14 -
Manutenção do eSocial deixará sistema indisponível no dia 26 de julho
Sistema passará por atualização das 21h do sábado (26) até as 6h de domingo (27); indisponibilidade afetará todos os módulos e serviços do eSocial
2025/07/14 -
Cresce investimento em IA: 78% das empresas planejam aumento até 2025
Pesquisa da IBM aponta que 78% das companhias no Brasil planejam aumentar verbas em IA, com foco em produtividade, inovação e retorno financeiro
2025/07/14 -
Receita Federal detalha papel do CNPJ na Reforma Tributária e confirma uso como identificador único
Receita Federal detalha mudanças no CNPJ com a Reforma Tributária e reforça papel do cadastro como identificador único de empresas em todo o país
2025/07/14 -
Reforma Tributária: veja o que muda com as novas regras de 2025
Empresas precisam se adaptar às exigências da Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a CBS, IBS, IS e obrigações acessórias a partir de 2026
2025/07/14